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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:04

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:46

LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera as Leis nos 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:28

Apelação cível. Ação de depósito. Nulidade processual.

Regularização da capacidade processual efetuada. Depósito em favor do real proprietário devido.
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:17

Circular de Oferta de Franquia pode evitar disputas entre franqueadores e franqueados

Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:57

Nova Lei de Licitações completa um ano de vigência

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:49

O que são doenças do trabalho e quais enfermidades podem ser caracterizadas desta forma?

Por Giovanna Tawada
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:26

Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho

Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:47

Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 11:44

Minha música tocou na TV sem eu saber

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:16

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:03

Burger King é condenado a pagar R$80 mil reais para funcionário com contrato de 1 ano e 11 meses

O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28

Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas

Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:50

Mantida condenação de estelionatário por golpes aplicados contra a própria mãe

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:35

Tribunal considera Município de Ubatuba corresponsável por danos ambientais causados por particular

Ente público falhou ao não agir preventivamente.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:56

Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo

A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 11:32

Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP

As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 11:50

Lumen IT participará do Synergy 2022

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:46

Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido

Cabe recurso da decisão.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:36

Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel

O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:23

Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Por Marcos Roberto Hasse

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 35763

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.

Altera as Leis nos 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Regularização da capacidade processual efetuada. Depósito em favor do real proprietário devido.

Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado

Em vigor desde abril de 2023, a 14.133/21 visa garantir contratações imparciais, justas e adequadas ao interesse coletivo por parte da Administração Pública

Por Giovanna Tawada

Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais

Calma, sua música tocar é muito bom para você como artista

Por Isnar Amaral.

O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais.

Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.

Crimes causaram prejuízo de mais de R$ 5 mil.

Ente público falhou ao não agir preventivamente.

A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.

Uma das principais conferências para profissionais dos departamentos tributário, jurídico e de comércio exterior, a edição desse ano retorna ao modelo presencial.

Cabe recurso da decisão.

O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.

Por Marcos Roberto Hasse

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